Advogado Online

Thiago Da Camara Santiago

Rio de Janeiro (RJ)

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Comentários

(15)

Comentário · há 3 anos

Direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA)

Renata Valera · há 3 anos

Excelente artigo.

Completíssimo.
Parabéns pelo trabalho.

Thiago Da Camara Santiago

Comentário · há 6 anos

Modelo Petição atos atentatórios a dignidade da justiça , litigância de ma fé e atos atentatórios ao exercício da juridição

Cairo Cardoso Garcia- Adv · há 8 anos

Tenho uma dúvida,
(JECS)

posso reclamar litigância de má-fé
em um processo autônomo Interdepende
ao processo principal?

Sou autor,
e na peça de contestação
a requerida agiu de forma totalmente desleal,

Já apresentei impugnação,
mas gostaria de reclamar a litigância de má-fé.

Preferencialmente em ação independente,
para não embaralhar o processo (rito sumaríssimo),

em função da simplicidade que se espera nos JECS.

Thiago Da Camara Santiago

Comentário · há 6 anos

Fato do Príncipe (factum principis) e as Rescisões do Contrato de Trabalho Durante a Pandemia

Felipe Estima · há 6 anos

Temos que considerar que o Ato Administrativo vem impor a efetividade do Princípio à Proteção previsto na legislação trabalhista, bem como a saúde e a vida previstos pela CF, que vinham largamente sendo violados pelos empresários.

As proteções legais se dão não somente de forma ativa, mas também preventiva.
Raro ver alguém defendendo o direito aos benefícios por insalubridade daqueles que estão à serviço e se expondo constantemente aos riscos à saúde.

Vivemos uma era NeoConstitucional híbrida, onde os excessos do Direito Positivismo do passado tendem à ficar para trás. Aliás, correntes excessivamente positivas do passado que nos trouxeram a essa sociedade ainda tão débil juridicamente, orquestrando verdadeiras bizarrices dignas de vergonha por qualquer indivíduo minimamente razoável (e nem digo letrado).

Ao meu ver o Estado não agiu por sua vontade, gozando de livre autonomia, mas sim, fez cumprir uma obrigação imperiosa da qual se viu compelido a agir. Na verdade, o Estado impõe sua soberania para garantir os princípios elencados no ordenamento jurídico.

Quanto as instruções do Governo Federal, nem se faz necessário apresentar as inúmeras incongruências e inconsistência que por si só, reafirmam aos Estados a sua competência de decisão quanto as medidas protetivas de sua população.

Já se foi o tempo de interpretar leis sob letras mortas.
Vamos observarmos o mundo (o ordenamento jurídico) que existe além das nossas próprias necessidades (interesses).

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Recomendações

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Marcelo Mammana Madureira

Comentário · há 6 anos

Da cobrança de comissão de corretagem 'over price' na venda e compra de imóveis

Marcelo Mammana Madureira · há 10 anos

Luiz, de acordo com o artigo 3º da Lei 6.530/78 "Compete ao Corretor de Imóveis exercer a intermediação na compra, venda, permuta e locação de imóveis, podendo, ainda, opinar quanto à comercialização imobiliária". Assim, não é um advogado que deverá fazer a intermediação, mas sim um (a) Corretor (a) de Imóveis.
Quanto ao segundo ponto da questão, se o profissional que a Lei determina para realização da venda e compra está limitado a uma porcentagem para não ocorrer um "over price", por que alguém que não está determinado na legislação como o profissional qualificado (e responsável) pelo desempenho daquela função poderia cobrar a mais do que o permitido? Não há motivo para justificar um preço acima do devido no caso em análise.

Mari Borges

Comentário · há 6 anos

Da cobrança de comissão de corretagem 'over price' na venda e compra de imóveis

Marcelo Mammana Madureira · há 10 anos

Não compete ao escritório de advocacia a pratica de intermediação imobiliária.
Assim como um corretor sem o registro na OAB não pode advogar, o advogado sem o registro no CRECI não pode intermediar.

Cada um na sua praia.

Conselho Nacional de Justiça

Notícia · há 10 anos

Foro de Campo Grande (RJ) ganha centro de solução de conflitos

A Justiça Federal da 2ª Região instalou o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania no Foro Regional do bairro de Campo Grande (RJ), em solenidade no dia 24 de outubro. A iniciativa...

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